Direito Médico e Empresarial da Saúde
Estratégia jurídica para médicos e clínicas que operam sob risco real.
Defesa médica, governança clínica, gerenciamento de crises, LGPD e governança de inteligência artificial para profissionais e instituições de saúde que precisam de proteção jurídica, coerência documental e resposta institucional organizada.
A atividade médica exige mais do que excelência técnica.
Exige prontuário defensável, consentimento adequado, contratos consistentes, fluxos internos claros e estratégia jurídica para situações sensíveis antes, durante e depois de uma crise.
Exige prontuário defensável, consentimento adequado, contratos consistentes, fluxos internos claros e estratégia jurídica para situações sensíveis antes, durante e depois de uma crise.
Quando a rotina médica passa a exigir estrutura jurídica
Médicos e clínicas não precisam apenas de defesa quando a crise aparece.
Precisam de estrutura jurídica preventiva e defensiva proporcional ao nível de risco da atividade médica.
Prontuário incompleto, fragmentado ou inconsistente.
1
Termo de consentimento genérico ou distante da prática real.
2
Denúncia, notificação ou pedido de esclarecimentos no CRM.
3
Ação judicial envolvendo responsabilidade civil ou alegação de erro médico.
4
Clínica crescendo sem contratos, fluxos internos e critérios de responsabilidade.
5
Reclamação grave, evento adverso ou exposição em redes sociais.
6
Tratamento de dados de pacientes sem governança clara.
7
Uso de inteligência artificial sem política, supervisão ou rastreabilidade.
8
- Se alguma dessas situações já existe na rotina da clínica ou do profissional, o próximo passo não é improvisar uma resposta. É organizar a leitura jurídica do contexto, dos documentos e dos riscos envolvidos.
Frentes de atuação.
Defesa médica, CRM e responsabilidade civil
Atuação em denúncias, sindicâncias, processos ético-profissionais, ações judiciais e conflitos relacionados à prática assistencial.
Foco: contratos, termos de consentimento, políticas internas, fluxos, prontuário, publicidade, atendimento, cancelamento e reembolso.
Compliance médico e governança clínica
Estruturação jurídica de clínicas, consultórios e operações assistenciais.
Foco: contratos, termos de consentimento, políticas internas, fluxos, prontuário, publicidade, atendimento, cancelamento e reembolso.
Assessoria jurídica empresarial para clínicas e organizações de saúde
Assessoramos clínicas e empresas da saúde.
Foco: organização jurídica de suas operações, desde a estrutura societária até a governança clínica, proteção de dados, inteligência artificial, contratos estratégicos, expansão de unidades e gestão de riscos.
LGPD e proteção de dados na saúde
Organização jurídica do tratamento de dados sensíveis em clínicas e consultórios.
Foco: prontuários, exames, imagens, fornecedores, acessos internos, incidentes, canais digitais e bases jurídicas.
Crises, incidentes e reputação
Atuação em eventos sensíveis que exigem resposta coordenada.
Foco: reclamações relevantes, familiares, redes sociais, notificações, falhas documentais, incidentes de dados, publicidade e preservação de evidências.
Governança de inteligência artificial
Estruturação do uso de IA em rotinas clínicas, administrativas e de comunicação.
Foco: políticas internas, fornecedores, supervisão humana, registro documental, dados de saúde, shadow AI e resposta a incidentes.
Para quem o escritório atua
Médico individual que recebeu denúncia, notificação, processo ou questionamento relevante.
Proprietário ou sócio de clínica que precisa organizar contratos, documentos, fluxos e riscos.
Direção técnica, gestão e equipes administrativas envolvidas em decisões sensíveis da operação.
Clínicas e organizações de saúde que utilizam tecnologia, dados sensíveis, publicidade ativa ou inteligência artificial.
Como a atuação é organizada
1
Compreensão do contexto
Leitura inicial da situação, da operação, do estágio do problema e dos riscos mais evidentes.
2
Análise documental
Avaliação dos documentos, registros, contratos, termos, comunicações, prontuários e elementos relevantes.
3
Definição da estratégia
Priorização dos riscos, definição da linha de atuação e organização dos próximos passos.
4
Execução e acompanhamento
Implementação das medidas necessárias, orientação da equipe e acompanhamento dos desdobramentos.
- A atuação não se baseia em respostas genéricas. Cada caso exige leitura do contexto, da documentação disponível e do nível de exposição jurídica, ética, regulatória e reputacional.
Sobre o escritório e Tertius Rebelo
Tertius Rebelo Direito Médico e Empresarial da Saúde atua na defesa de médicos, na estruturação jurídica de clínicas, no gerenciamento de incidentes e na governança dos riscos envolvidos na assistência em saúde.
O foco do escritório está na atuação jurídica aplicada à realidade da prática médica e da gestão em saúde, com atenção às repercussões éticas, assistenciais, documentais, regulatórias, reputacionais e tecnológicas que podem afetar profissionais e organizações do setor.
Tertius Rebelo é advogado com pós-graduação lato sensu em Direito Médico e da Saúde, com atuação concentrada na defesa de médicos, na estruturação jurídica de clínicas e na governança de riscos no setor da saúde.
- Fundador e diretor executivo do IBEDIM - Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde.
- Diretor regional Nordeste e membro pesquisador do Instituto Miguel Kfouri Neto.
- Docente em cursos de pós-graduação e LL.M. na área e membro da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB no triênio 2023-2025.
Conteúdos e temas do blog
Prontuário médico: por que ele é central na defesa de médicos e clínicas?
Na rotina médica, o prontuário muitas vezes é visto apenas como registro assistencial.
Recebi uma denúncia no CRM: o que observar antes de responder?
Receber uma comunicação do CRM pode gerar insegurança, pressa e vontade de responder imediatamente.
Compliance médico: quando a clínica cresce antes da estrutura jurídica?
Muitas clínicas crescem antes de organizar sua estrutura jurídica. A equipe aumenta, novos procedimentos são incorporados…
Perguntas frequentes.
Quando faz sentido procurar orientação jurídica no setor da saúde?
Sempre que houver denúncia, notificação, processo, fragilidade documental, necessidade de revisão contratual, crise com paciente, incidente de dados, publicidade sensível ou uso de tecnologia com impacto jurídico relevante.
O escritório atua apenas em litígios?
Não. A atuação também envolve estruturação jurídica de clínicas, compliance médico, governança clínica, proteção de dados, inteligência artificial, gerenciamento de crises e assessoria recorrente.
Toda reclamação de paciente exige defesa jurídica imediata?
Nem toda reclamação terá o mesmo grau de repercussão. A necessidade de atuação depende do contexto, do estágio da situação e da documentação existente.
O atendimento pode ocorrer fora de Natal/RN?
Sim. A atuação pode ocorrer nacionalmente, conforme a natureza da demanda e os canais adequados de atendimento.
Canais institucionais de contato
Encaminhe informações iniciais sobre a demanda ou sobre a operação da clínica de forma objetiva, segura e compatível com a natureza institucional do atendimento.
Antes de encaminhar informações, recomenda-se apresentar apenas os dados necessários para compreensão geral do tema, evitando o envio de prontuários, exames, imagens, áudios ou qualquer dado sensível de pacientes por formulário aberto.
Atuação voltada à defesa de médicos, à estruturação de clínicas, ao gerenciamento de incidentes e à governança dos riscos envolvidos na assistência em saúde.
Contato
- +55 84 9117-4290
- contato@tertiusrebelo.com
- Rua Auris Coelho 285 HC Plaza sala 713 - Torre 1 Lagoa Nova CEP: 59075-050
2026 Copyright © Todos os direitos reservados.
