Medicamento ou tratamento negado pelo plano de saúde?
Atuação jurídica especializada para casos de negativa de medicamentos, tratamentos, cirurgias, internações e procedimentos de alto custo.
Nossa equipe pode analisar seus documentos e orientar os próximos passos de forma rápida e segura.
Você está diante de uma negativa do plano de saúde?
Você está passando por alguma dessas situações?
Tratamento recusado pelo plano
Medicamento de alto custo negado
Home Care não autorizado
Cirurgia sem cobertura
Internação negada
UTI recusada
Procedimento considerado fora do rol
Demora excessiva na autorização
Quanto mais organizada estiver a documentação, mais objetiva tende a ser a avaliação inicial
Documentos que ajudam a acelerar a análise
Prescrição médica
Relatório médico atualizado
Negativa do plano de saúde
Exames relacionados ao caso
Carteirinha do plano
Documento do paciente
Contrato do plano,
Orçamento do tratamento
Experiência com casos de alta complexidade terapêutica.
Cada situação é analisada individualmente, considerando o quadro clínico e a documentação disponível.
Nossa atuação envolve análise de casos relacionados a:
- medicamentos de alto custo;
- tratamentos oncológicos;
- terapias contínuas;
- doenças raras;
- home care;
- procedimentos especializados;
- internações e tratamentos hospitalares.
Experiência com casos de alta complexidade terapêutica.
Nossa atuação envolve análise de casos relacionados a:
- medicamentos de alto custo;
- tratamentos oncológicos;
- terapias contínuas;
- doenças raras;
- home care;
- procedimentos especializados;
- internações e tratamentos hospitalares.
Como funciona a análise do caso
1. Triagem inicial
Recebimento das informações principais e identificação do tipo de negativa.
2. Leitura da documentação
Avaliação da prescrição, do relatório médico, dos exames e da justificativa apresentada pelo plano.
3. Análise jurídica
Estudo das medidas possíveis conforme o contrato, a negativa, a urgência e a documentação disponível.
4. Orientação sobre próximos passos
Explicação dos caminhos juridicamente possíveis, sem promessa de resultado e conforme o caso concreto.
O que é considerado na análise
A avaliação jurídica não depende apenas da negativa do plano. Ela considera o conjunto de elementos que ajudam a compreender a urgência, a indicação médica e os caminhos juridicamente possíveis.
✓ Urgência clínica indicada;;
✓ Prescrição médica;;
✓ Relatório médico atualizado;
✓ Histórico clínico relevante;
✓ Justificativa apresentada pelo plano;
✓ Complexidade do tratamento;
✓ Documentos disponíveis;
✓ Medidas jurídicas possíveis para o caso concreto;
Sobre a atuação jurídica
Tertius Rebelo
Tertius Rebelo atua de forma concentrada em Direito Médico e da Saúde, com experiência em judicialização da saúde, defesa médica, governança clínica e estruturação de documentos críticos para operações assistenciais privadas.
Sua atuação combina técnica jurídica, compreensão da complexidade médica e estratégia para casos sensíveis envolvendo pacientes, planos de saúde e tratamentos de alto custo.
Tertius Rebelo é advogado com pós-graduação lato sensu em Direito Médico e da Saúde, fundador e diretor executivo do IBEDIM — Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde, diretor regional Nordeste e membro pesquisador do Instituto Miguel Kfouri Neto, além de docente em cursos de pós-graduação na área.
Perguntas frequentes
O plano de saúde pode negar medicamento de alto custo?
Cada negativa precisa ser analisada conforme a prescrição médica, o relatório clínico, o contrato e o fundamento usado pelo plano. Nem toda negativa terá a mesma resposta jurídica.
Preciso ter a negativa por escrito?
A negativa por escrito ajuda na análise. Caso a recusa tenha sido verbal ou informal, é possível informar como ela ocorreu para orientação sobre os próximos passos documentais.
O relatório médico é importante?
Sim. O relatório médico é um dos principais documentos para demonstrar a indicação do tratamento, a justificativa clínica e eventual urgência.
Quando pode ser avaliada uma liminar?
A possibilidade de tutela de urgência depende da documentação, do risco clínico, da justificativa médica e do contexto concreto. Não se trata de medida automática.
Tratamento fora do rol da ANS pode ser analisado?
Sim. Negativas baseadas em rol da ANS, DUT, experimentalidade, uso off-label ou exclusão contratual podem ser avaliadas juridicamente conforme o caso concreto.
O atendimento pode ser online?
Sim. A análise inicial pode ser realizada de forma online, com envio de informações e documentos por canal adequado.
Atendimento online em todo o Brasil
A análise inicial pode ser realizada de forma online, com envio das informações e documentos por canal adequado.
Independentemente da cidade em que o paciente esteja, a equipe pode avaliar a negativa do plano e orientar os próximos passos com clareza, responsabilidade e atenção à documentação disponível.
Se o plano negou o tratamento, organize os documentos e envie as informações iniciais.
A análise jurídica depende do caso concreto, da documentação médica e da justificativa apresentada pelo plano. Com esses elementos, é possível compreender melhor quais medidas podem ser avaliadas.
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