Defesa Técnica de Alto Nível e Consultoria Jurídica para Médicos, Clínicas e Empresas da Saúde

Na Tertius Rebelo Advocacia Especializada em Saúde, atuamos na linha de frente da defesa de médicos, clínicas e empresas em sindicâncias, processos ético-profissionais e ações judiciais de alta complexidade — inclusive em casos de grande repercussão nacional.

Mas vamos além: oferecemos assessoria jurídica estratégica e sob medida para quem empreende ou investe no setor da saúde, com foco em segurança e crescimento sustentável. Nossa atuação inclui:

a) Elaboração e revisão de contratos sociais
b) Acordos de sócios e estruturação societária
c) Consultoria em fusões, aquisições e reorganizações societárias (M&A) para clínicas, laboratórios, hospitais e empresas de saúde
d) Blindagem patrimonial, compliance e gestão de riscos
e) Contratos médico-paciente, contratos entre profissionais de saúde e termos de consentimento esclarecido “by design”
f) Consultoria contínua para tomada de decisões estratégicas, sempre com absoluto sigilo e visão de futuro

Aqui, cada projeto recebe atenção personalizada, com análise detalhada e soluções jurídicas criadas para antecipar riscos, proteger investimentos e garantir segurança em todas as etapas do seu negócio. Seja para defender sua reputação, expandir sua empresa ou negociar grandes operações, conte com a experiência e o olhar técnico de quem é referência nacional no Direito da Saúde.

Fale agora pelo WhatsApp e descubra como transformar desafios em oportunidades — com a segurança e o suporte jurídico que só especialistas de alto padrão podem oferecer.

Expertise Multidisciplinar

Com uma equipe altamente especializada em Direito da Saúde, o Tertius Rebelo Advocacia está preparado para enfrentar os desafios legais e regulatórios mais complexos do mercado. Atuamos lado a lado com nossos clientes, entendendo a fundo as particularidades de cada segmento e desenvolvendo soluções jurídicas sob medida — que vão além da simples resolução de conflitos e promovem crescimento sustentável e eficiência operacional.

Reconhecemos que cada cliente e cada empresa possuem desafios únicos, por isso, elaboramos estratégias personalizadas para garantir não só conformidade com as normas vigentes, mas também vantagem competitiva e tranquilidade jurídica no dia a dia. Nosso compromisso é assegurar total segurança jurídica e apoiar o desenvolvimento dos nossos clientes no setor da saúde, sempre com foco em excelência, inovação e resultados concretos.

Assessoria Personalizada

Compreendemos que cada sociedade possui suas particularidades. Por isso, nosso serviço é personalizado para atender às necessidades específicas de cada cliente, desde a escolha do tipo societário mais adequado até a definição de direitos e responsabilidades dos sócios.

Consultoria em Assuntos Regulatórios

Oferecemos consultoria especializada em regulamentações essenciais para o setor de saúde, abrangendo órgãos como Conselhos Profissionais (CRMs, CROs, et..), ANVISA, ANS. Nossa equipe está preparada para auxiliar empresas a lidar com as complexas exigências regulatórias, garantindo conformidade e segurança em suas operações.

Contratos Específicos para Empresas da Área da Saúde

Oferecemos serviços especializados na elaboração e negociação de contratos personalizados para empresas da área da saúde. Nossa equipe entende as particularidades e desafios do setor, assegurando que cada contrato seja cuidadosamente adaptado para atender às necessidades únicas de nossos clientes.

Defesas Administrativas em Processos Éticos

Oferecemos serviços especializados em defesas administrativas para profissionais enfrentando processos éticos nos conselhos de suas respectivas áreas. Compreendemos a importância de proteger a reputação e a carreira de nossos clientes, oferecendo suporte jurídico robusto e estratégico.

Gerenciamento de Risco Jurídico na Área Médica

Identificamos vulnerabilidades legais e criamos estratégias personalizadas para proteger profissionais e instituições de saúde. Gerenciamento de riscos e treinamentos sob medida para sua segurança jurídica.

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Implementação de Programas de Gerenciamento de Riscos

Desenvolvemos e implementamos programas personalizados de gerenciamento de riscos que se alinham às necessidades específicas de cada cliente. Esses programas são projetados para fortalecer a conformidade regulatória e reduzir a exposição a litígios.

Elaboração de Documentos Jurídicos na Área Médica

Criamos contratos, termos e documentos jurídicos claros e personalizados para profissionais e instituições de saúde, garantindo segurança e adequação total às suas necessidades.

Termos de Consentimento Esclarecido

Redigimos termos de consentimento esclarecido que cumprem rigorosamente as exigências legais e éticas. Esses documentos garantem que os pacientes estejam totalmente informados sobre os procedimentos, promovendo transparência e confiança.

Contratos Trabalhistas

Desenvolvemos contratos trabalhistas que definem claramente os direitos e deveres de empregadores e empregados. Incluímos cláusulas de confidencialidade para assegurar que informações internas e estratégicas da empresa sejam protegidas, minimizando riscos de divulgação não autorizada.

Serviços Terceirizados

Redigimos contratos para serviços terceirizados que delineiam as obrigações e expectativas entre contratantes e prestadores de serviços. Cláusulas de confidencialidade são integradas para garantir que qualquer informação acessada durante a prestação de serviços seja mantida em sigilo, protegendo a integridade e a privacidade dos dados.

Adequações Estruturais

Realizamos adequações estruturais em contratos existentes para alinhá-los às mudanças na legislação ou às novas necessidades da organização. Asseguramos que todas as revisões incluam cláusulas de confidencialidade atualizadas, refletindo as melhores práticas para a proteção de informações sensíveis.

Consultoria Jurídica Especializada

Nossa equipe fornece orientação jurídica detalhada para o desenvolvimento e execução de campanhas publicitárias, assegurando que todas as comunicações sejam precisas, éticas e em conformidade com as normas do setor de saúde.

ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE NOVOS PROJETOS

Atuamos em defesa de médicos e de clínicas, incluindo desde a consultoria, defesas administrativas e/ou em processos judiciais, até questões relacionadas à estruturação e gestão das empresas da área da saúde.

O Direito Médico-Empresarial é uma área do Direito que envolve as questões jurídicas relacionadas à gestão de empresas na área da saúde. Esse ramo do Direito requer um conhecimento especializado tanto em Direito Empresarial quanto em Direito Médico, uma vez que as empresas na área da saúde têm particularidades específicas que precisam ser consideradas.

Somos especializados em Direito Médico-Empresarial e atuamos na defesa de profissionais da área da saúde e de clínicas médicas. Entre as questões mais comuns nessa área, estão as relacionadas à contratação de médicos e demais profissionais da saúde, à elaboração de contratos de prestação de serviços, à gestão de equipes, à aquisição de equipamentos e à gestão financeira da empresa.

Além disso, o Direito Médico-Empresarial também envolve questões relacionadas à responsabilidade civil das empresas na área da saúde, em casos de danos causados aos pacientes. É fundamental que as empresas na área da saúde estejam preparadas para lidar com essas questões, de forma a garantir a segurança jurídica da empresa e dos seus profissionais.

Nós oferecemos soluções personalizadas para cada caso, sempre buscando a melhor defesa dos direitos dos nossos clientes, possuindo conhecimento técnico e especializado para lidar com as particularidades dessa área do Direito.