Tercius Rebelo - Especialista em Direito da Saúde

Soluções Jurídicas Integradas para o Mercado de Saúde

Oferecemos soluções jurídicas personalizadas e adaptadas às necessidades específicas de cada segmento do mercado de saúde. Nossa equipe multidisciplinar é especializada em atender as empresas da saúde (Healthcare), fornecendo estratégias jurídicas eficientes para uma variedade de demandas.

Expertise Multidisciplinar

Expertise Multidisciplinar Com uma equipe composta por especialistas em direito da saúde, estamos preparados para abordar as complexidades legais e regulatórias que afetam o setor. Trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes para desenvolver soluções que não apenas atendem às suas necessidades jurídicas, mas também promovem o crescimento e a eficiência operacional. Entendemos que cada cliente e segmento possui desafios únicos. Por isso, oferecemos estratégias cuidadosamente elaboradas para otimizar resultados e gerar conformidade com as normas vigentes. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica enquanto apoiamos o desenvolvimento sustentável de nossos clientes no mercado de saúde.

Assessoria Personalizada

Compreendemos que cada sociedade possui suas particularidades. Por isso, nosso serviço é personalizado para atender às necessidades específicas de cada cliente, desde a escolha do tipo societário mais adequado até a definição de direitos e responsabilidades dos sócios.

Consultoria em Assuntos Regulatórios

Oferecemos consultoria especializada em regulamentações essenciais para o setor de saúde, abrangendo órgãos como Conselhos Profissionais (CRMs, CROs, et..), ANVISA, ANS. Nossa equipe está preparada para auxiliar empresas a lidar com as complexas exigências regulatórias, garantindo conformidade e segurança em suas operações.

Contratos Específicos para Empresas da Área da Saúde

Oferecemos serviços especializados na elaboração e negociação de contratos personalizados para empresas da área da saúde. Nossa equipe entende as particularidades e desafios do setor, assegurando que cada contrato seja cuidadosamente adaptado para atender às necessidades únicas de nossos clientes.

Defesas Administrativas em Processos Éticos

Oferecemos serviços especializados em defesas administrativas para profissionais enfrentando processos éticos nos conselhos de suas respectivas áreas. Compreendemos a importância de proteger a reputação e a carreira de nossos clientes, oferecendo suporte jurídico robusto e estratégico.

Gerenciamento de Risco Jurídico na Área Médica


Oferecemos serviços especializados em avaliação e mitigação de riscos jurídicos para profissionais e instituições da área médica. Nosso objetivo é identificar potenciais vulnerabilidades legais e desenvolver estratégias eficazes para minimizá-las, incluindo a implementação de programas de gerenciamento de riscos e o treinamento de equipes.

Implementação de Programas de Gerenciamento de Riscos

Desenvolvemos e implementamos programas personalizados de gerenciamento de riscos que se alinham às necessidades específicas de cada cliente. Esses programas são projetados para fortalecer a conformidade regulatória e reduzir a exposição a litígios.

Elaboração de Documentos Jurídicos na Área Médica

Oferecemos serviços especializados na elaboração de documentos essenciais para profissionais e instituições de saúde. Nossa equipe assegura que todos os documentos sejam claros, juridicamente sólidos e adaptados às necessidades específicas de cada cliente.

Termos de Consentimento Esclarecido

Redigimos termos de consentimento esclarecido que cumprem rigorosamente as exigências legais e éticas. Esses documentos garantem que os pacientes estejam totalmente informados sobre os procedimentos, promovendo transparência e confiança.

Contratos Trabalhistas

Desenvolvemos contratos trabalhistas que definem claramente os direitos e deveres de empregadores e empregados. Incluímos cláusulas de confidencialidade para assegurar que informações internas e estratégicas da empresa sejam protegidas, minimizando riscos de divulgação não autorizada.

Serviços Terceirizados

Redigimos contratos para serviços terceirizados que delineiam as obrigações e expectativas entre contratantes e prestadores de serviços. Cláusulas de confidencialidade são integradas para garantir que qualquer informação acessada durante a prestação de serviços seja mantida em sigilo, protegendo a integridade e a privacidade dos dados.

Adequações Estruturais
Realizamos adequações estruturais em contratos existentes para alinhá-los às mudanças na legislação ou às novas necessidades da organização. Asseguramos que todas as revisões incluam cláusulas de confidencialidade atualizadas, refletindo as melhores práticas para a proteção de informações sensíveis.
Consultoria Jurídica Especializada

Nossa equipe fornece orientação jurídica detalhada para o desenvolvimento e execução de campanhas publicitárias, assegurando que todas as comunicações sejam precisas, éticas e em conformidade com as normas do setor de saúde.

ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE NOVOS PROJETOS

Atuamos em defesa de médicos e de clínicas, incluindo desde a consultoria, defesas administrativas e/ou em processos judiciais, até questões relacionadas à estruturação e gestão das empresas da área da saúde.

O Direito Médico-Empresarial é uma área do Direito que envolve as questões jurídicas relacionadas à gestão de empresas na área da saúde. Esse ramo do Direito requer um conhecimento especializado tanto em Direito Empresarial quanto em Direito Médico, uma vez que as empresas na área da saúde têm particularidades específicas que precisam ser consideradas.

Somos especializados em Direito Médico-Empresarial e atuamos na defesa de profissionais da área da saúde e de clínicas médicas. Entre as questões mais comuns nessa área, estão as relacionadas à contratação de médicos e demais profissionais da saúde, à elaboração de contratos de prestação de serviços, à gestão de equipes, à aquisição de equipamentos e à gestão financeira da empresa.

Além disso, o Direito Médico-Empresarial também envolve questões relacionadas à responsabilidade civil das empresas na área da saúde, em casos de danos causados aos pacientes. É fundamental que as empresas na área da saúde estejam preparadas para lidar com essas questões, de forma a garantir a segurança jurídica da empresa e dos seus profissionais.

Nós oferecemos soluções personalizadas para cada caso, sempre buscando a melhor defesa dos direitos dos nossos clientes, possuindo conhecimento técnico e especializado para lidar com as particularidades dessa área do Direito.

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