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A maioria das clínicas não entra em crise por falta de trabalho técnico. Entra em crise por falta de estrutura.
Quando surge uma denúncia no CRM, uma ação judicial, uma crise com paciente, uma fiscalização ou uma exigência regulatória mais sensível, o problema raramente está apenas no fato em si. O problema está na ausência de prontuário defensável, consentimento mal aplicado ou inexistência de termo de consentimento específico assinado, contratos frágeis, políticas inexistentes, comunicação improvisada, publicidade sensível e falta de rotina para preservar evidências.
É nesse ponto que a vulnerabilidade aparece. E é justamente aí que a atuação jurídica precisa ser mais do que reativa. Ela precisa organizar a clínica para operar melhor antes da crise e sustentar tecnicamente a resposta quando o conflito já se instalou.
Atuação jurídica concentrada em três frentes
Estruturamos a base documental e operacional da clínica para reduzir improviso, fortalecer a posição institucional e criar evidência útil quando houver conflito.
Atuamos em sindicâncias, processos ético-profissionais, conflitos com pacientes e ações judiciais de alta sensibilidade na área da saúde.
Apoiamos clínicas e instituições na regularização de temas críticos, incluindo documentação assistencial, fluxos sensíveis, publicidade médica e governança do uso de inteligência artificial na medicina.
Expertise Multidisciplinar
Expertise Multidisciplinar
Com uma equipe altamente especializada em Direito da Saúde, o Tertius Rebelo Advocacia está preparado para enfrentar os desafios legais e regulatórios mais complexos do mercado. Atuamos lado a lado com nossos clientes, entendendo a fundo as particularidades de cada segmento e desenvolvendo soluções jurídicas sob medida — que vão além da simples resolução de conflitos e promovem crescimento sustentável e eficiência operacional.
Reconhecemos que cada cliente e cada empresa possuem desafios únicos, por isso, elaboramos estratégias personalizadas para garantir não só conformidade com as normas vigentes, mas também vantagem competitiva e tranquilidade jurídica no dia a dia. Nosso compromisso é assegurar total segurança jurídica e apoiar o desenvolvimento dos nossos clientes no setor da saúde, sempre com foco em excelência, inovação e resultados concretos.
Compreendemos que cada sociedade possui suas particularidades. Por isso, nosso serviço é personalizado para atender às necessidades específicas de cada cliente, desde a escolha do tipo societário mais adequado até a definição de direitos e responsabilidades dos sócios.
Oferecemos consultoria especializada em regulamentações essenciais para o setor de saúde, abrangendo órgãos como Conselhos Profissionais (CRMs, CROs, et..), ANVISA, ANS. Nossa equipe está preparada para auxiliar empresas a lidar com as complexas exigências regulatórias, garantindo conformidade e segurança em suas operações.
Oferecemos serviços especializados na elaboração e negociação de contratos personalizados para empresas da área da saúde. Nossa equipe entende as particularidades e desafios do setor, assegurando que cada contrato seja cuidadosamente adaptado para atender às necessidades únicas de nossos clientes.
Oferecemos serviços especializados em defesas administrativas para profissionais enfrentando processos éticos nos conselhos de suas respectivas áreas. Compreendemos a importância de proteger a reputação e a carreira de nossos clientes, oferecendo suporte jurídico robusto e estratégico.
Identificamos vulnerabilidades legais e criamos estratégias personalizadas para proteger profissionais e instituições de saúde. Gerenciamento de riscos e treinamentos sob medida para sua segurança jurídica.
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Desenvolvemos e implementamos programas personalizados de gerenciamento de riscos que se alinham às necessidades específicas de cada cliente. Esses programas são projetados para fortalecer a conformidade regulatória e reduzir a exposição a litígios.
Criamos contratos, termos e documentos jurídicos claros e personalizados para profissionais e instituições de saúde, garantindo segurança e adequação total às suas necessidades.
Redigimos termos de consentimento esclarecido que cumprem rigorosamente as exigências legais e éticas. Esses documentos garantem que os pacientes estejam totalmente informados sobre os procedimentos, promovendo transparência e confiança.
Desenvolvemos contratos trabalhistas que definem claramente os direitos e deveres de empregadores e empregados. Incluímos cláusulas de confidencialidade para assegurar que informações internas e estratégicas da empresa sejam protegidas, minimizando riscos de divulgação não autorizada.
Redigimos contratos para serviços terceirizados que delineiam as obrigações e expectativas entre contratantes e prestadores de serviços. Cláusulas de confidencialidade são integradas para garantir que qualquer informação acessada durante a prestação de serviços seja mantida em sigilo, protegendo a integridade e a privacidade dos dados.
Nossa equipe fornece orientação jurídica detalhada para o desenvolvimento e execução de campanhas publicitárias, assegurando que todas as comunicações sejam precisas, éticas e em conformidade com as normas do setor de saúde.
Atuamos em defesa de médicos e de clínicas, incluindo desde a consultoria, defesas administrativas e/ou em processos judiciais, até questões relacionadas à estruturação e gestão das empresas da área da saúde.
O Direito Médico-Empresarial é uma área do Direito que envolve as questões jurídicas relacionadas à gestão de empresas na área da saúde. Esse ramo do Direito requer um conhecimento especializado tanto em Direito Empresarial quanto em Direito Médico, uma vez que as empresas na área da saúde têm particularidades específicas que precisam ser consideradas.
Somos especializados em Direito Médico-Empresarial e atuamos na defesa de profissionais da área da saúde e de clínicas médicas. Entre as questões mais comuns nessa área, estão as relacionadas à contratação de médicos e demais profissionais da saúde, à elaboração de contratos de prestação de serviços, à gestão de equipes, à aquisição de equipamentos e à gestão financeira da empresa.
Além disso, o Direito Médico-Empresarial também envolve questões relacionadas à responsabilidade civil das empresas na área da saúde, em casos de danos causados aos pacientes. É fundamental que as empresas na área da saúde estejam preparadas para lidar com essas questões, de forma a garantir a segurança jurídica da empresa e dos seus profissionais.
Nós oferecemos soluções personalizadas para cada caso, sempre buscando a melhor defesa dos direitos dos nossos clientes, possuindo conhecimento técnico e especializado para lidar com as particularidades dessa área do Direito.
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